Politica de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA LOJA ON-LINE DA LIVRARIA DO IPP

Rio de Janeiro, RJ - Agosto de 2020

 

O Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, que administra a LIVRARIA do IPP, é uma autarquia do Município do Rio de Janeiro que construiu sua imagem com respeito aos direitos e a proteção dos autores e de seus consumidores e objetiva atender ao cidadão na prestação de um serviço público. Dessa forma, apresentamos aqui nossa Política de Utilização e de Privacidade para que, ao realizar sua compra na loja on-line LIVRARIA DO IPP, tenha conhecimento da sua operação:

1. O sistema da loja on-line da LIVRARIA DO IPP desenvolvido pela empresa XCEU (https://www.xceu.com.br/) compromete-se com a segurança e a privacidade dos dados de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Ao realizar uma compra ou um cadastro em nosso site, seus dados são automaticamente codificados e trafegam em tecnologia de segurança indispensável para qualquer loja virtual;

2. Nenhum dado de cliente será doado, comercializado ou trocado com terceiros;

3. Em nenhuma hipótese, qualquer dado fornecido pelo cliente, seja no momento da compra ou em qualquer outro cadastramento, será cedido a terceiros. Exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Periodicamente, poderão ser utilizadas informações pessoais para o envio de avisos importantes, como, por exemplo, o andamento e o histórico de seu pedido;

4. Os dados pessoais dos clientes são fundamentais para que seu pedido chegue corretamente e em segurança em sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega, e para garantir ainda mais sua privacidade, não aconselhamos a divulgação de sua senha a terceiros, nem mesmo a amigos e parentes;

5. O sistema da loja on-line da LIVRARIA DO IPP utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) para guardar informações do seu carrinho de compras e também na utilização dos serviços disponíveis em nosso site, sempre visando a total funcionalidade e experiência de navegação para o usuário. Esses dados são mantidos em sigilo absoluto e registrados de forma automatizada, sem intervenção humana;

6. As compras efetuadas por intermédio da LIVRARIA DO IPP serão finalizados através de qualquer uma das modalidades de pagamento aceitas pela operadora PAGSEGURO. Os seus dados são codificados de acordo com os mais altos padrões de segurança e são enviados diretamente a sua operadora de cartão, não ficando armazenados nos servidores da Livraria do IPP;

7. As responsabilidades do PAGSEGURO obedecem a política de privacidade do UOL e podem ser verificadas nos sites PagSeguro - Normas de Segurança e PagSeguro - Política de Segurança Cibernética;

8. Os preços apresentados na loja on-line da LIVRARIA DO IPP não são obrigatoriamente iguais aos apresentados na loja física da LIVRARIA DO IPP, e somente são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição. Apenas aos pedidos efetivamente formulados, concluídos e aprovados não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço;

9. Para os pedidos parcelados no cartão de crédito, poderá ocorrer uma redução do número de parcelas caso o valor mínimo de cada parcela não atinja o limite estabelecido pelas operadoras de cartão de crédito;

10. A loja on-line da LIVRARIA DO IPP se reserva o direito de atender apenas vendas no varejo destinadas a consumidores finais;

11. Nossa Política de Privacidade e Segurança é amparada no Código de Defesa do Consumidor, principal lei que rege os direitos dos consumidores no Brasil, bem como é validada por nosso Departamento Jurídico;

12. Política de Troca e Devolução para compras na loja on-line da LIVRARIA DO IPP:  

12.1. Ao receber seu pedido o cliente deve conferir se o produto foi entregue em uma embalagem devidamente lacrada. Se no momento da entrega do pedido constatar alguma irregularidade, como embalagem ou produto avariado, recuse o mesmo. Recuse o recebimento de qualquer encomenda que tenha indícios de violação na embalagem. Caso não ocorra o recebimento e haja alguma irregularidade, entre em contato através do FALE CONOSCO;

12.2. Confira a Nota Fiscal que acompanha o produto adquirido;

12.3. Nos casos de arrependimento ou insatisfação de qualquer produto adquirido em nosso site, o cliente deverá efetivar sua solicitação de devolução em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. Após esta data ficaremos impedidos de acatar o pedido;

12.4. O cliente somente poderá efetuar a troca ou a devolução do produto mediante a apresentação da respectiva nota fiscal;

12.5. O produto deve estar em perfeitas condições de uso e em sua embalagem original devidamente lacrado, com exceção dos produtos com defeito de fabricação;

12.6. Como proceder nas devoluções via CORREIOS:

- Irregularidade no recebimento: Caso ocorra alguma irregularidade no recebimento, como embalagem e produto avariado, ou entrega de produto divergente do pedido, solicite a troca em até 24 horas após o recebimento. Para solicitar a troca, entre em contato através do FALE CONOSCO;

- Arrependimento ou insatisfação até 7 (sete) dias corridos após o recebimento: para efetuar a troca de produtos adquiridos no site, com peso inferior a 20 kg e menores que 70 cm no maior dos lados, basta seguir os procedimentos abaixo: entre em FALE CONOSCO, informe o seu pedido; informe se deseja trocar ou devolver o produto e indique o motivo.

12.7. Após a chegada do produto em nossos estoques, se o mesmo atender as especificações de nossa política de troca, um novo produto será enviado em até 30 (trinta) dias corridos;

12.8. As trocas dependem da disponibilidade em nosso estoque e em nossos fornecedores;

12.9. Caso tenha optado pela devolução do(s) valor(es) pago(s), o reembolso será feito na mesma forma de pagamento da compra. Caso a opção tenha sido por cartão de crédito, o reembolso ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes, a partir da data de solicitação de estorno direcionado à administradora do cartão de crédito, sendo o estorno de responsabilidade da respectiva administradora.

12.10. Toda solicitação de troca ou devolução, de produtos vendidos pela loja on-line da LIVRARIA DO IPP, devem ser efetivada em nosso site (através do FALE CONOSCO) dentro dos prazos estabelecidos, não sendo aceitas solicitações fora dos prazos estipulados.

12.11. Os livros classificados como “ESGOTADOS” referem-se à edições antigas ou que não serão mais editadas, motivo pelo qual muitos são oferecidos com desconto, mas em perfeitas condições. Dessa forma, não fazemos troca de produtos “ESGOTADOS”. O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. (mesma dúvida do item

13. Quanto ao uso de Cartões de Crédito: O Instituto Pereira Passos – IPP, declara-se totalmente ciente de que as plataformas, bem como os conteúdos são administrados por terceiros estranhos à relação de compra e venda aqui estabelecida na loja on-line da LIVRARIA DO IPP. Desta forma, a responsabilidade pelo conteúdo, qualidade e funcionamento dessas plataformas, é de total e exclusiva responsabilidade destes terceiros, não sendo o IPP responsável, de forma alguma, por estes conteúdos. Em especial, o IPP, não garante e de forma alguma atesta que os conteúdos atendam quaisquer expectativas do consumidor adquirente dos créditos. Para utilização dos créditos, o consumidor deverá atender as exigências constantes nas respectivas plataformas, sejam elas pessoais ou relacionadas às configurações do equipamento. O consumidor será integralmente responsável por certificar-se de que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com os requisitos mínimos necessários à utilização dos créditos, estando o IPP isento de qualquer responsabilidade decorrente da não utilização dos créditos em razão do descumprimento de quaisquer das determinações feitas pelos detentores da plataforma. O consumidor declara-se ciente de que as plataformas nas quais poderá utilizar os Créditos adquiridos são protegidas por direitos dentre os quais, mas sem se limitar a, direitos autorais, conexos, direitos de uso e distribuição, dentre outros, os quais pertencem a seus respectivos titulares. O cliente comprador declara-se ciente de que todo e qualquer suporte técnico e operacional referente à utilização dos créditos, será realizado pelo detentor da plataforma. Cada plataforma de crédito tem seu próprio suporte técnico, e o IPP não se responsabiliza pela qualidade do atendimento, bem como inexecução e qualquer solicitação a estes requerida. No momento da confirmação do pagamento ou da validade do cartão, os créditos adquiridos serão disponibilizados.

14. Esta política pode ser alterada a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, sendo respeitada a data da compra realizada pelo cliente. No entanto, se esta política for alterada de forma significativa, todos os nossos clientes serão informados sobre a mudança, mediante notificação virtual. Estando sempre disponível no site da loja on-line da LIVRARIA DO IPP;

15. Caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com nossa central de atendimento através da opção FALE CONOSCO.